Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 537 SP); Advogado: Jose Macedo (OAB: 19432/SP); Agravado: Município de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 139 Impetrante: D. B. J.; Paciente: J. P. dos S.; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) 2079166-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1305 do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2072903-67.2021.8.26.0000 Execução nº 0005876-68.2017.8.26.0509 Origem: PRESIDENTE PRUDENTE VOTO nº 18911 HABEAS CORPUS. Demora na transferência para estabelecimento compatível. Incompetência desta Corte. Seguimento negado. Trata-se de HABEAS CORPUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2022 registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL nº 1505278-39.2019.8.26.0228 P Comarca: CAPITAL Juízo de Origem: 25ª VARA CRIMINAL Apelante: YURI GENEROSO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 19960 VISTOS Fls. 767: extinta a punibilidade de YURI GENEROSO, com funda