Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2436 Lucia Romanhole Martucci - Apte/Apdo: Luiz Antonio Prina de Miranda (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 43) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 117; 141) - Advogado: Elias Corrêa da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2908 DECRETO-LEI 911/69. CONTESTAÇÃO QUE PODE PERMANECER NOS AUTOS, MAS SOMENTE SERÁ APRECIADA APÓS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. BLOQUEIO TOTAL DO VEÍCULO (CIRCULAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO). POSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO DECRETO-LEI Nº 911/69. MEDIDA, ADEMAIS, QUE SE AFIGURA ÚTIL E NECESSÁRIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3545 determina-se a intimação das rés apelantes para que procedam ao recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de deserção. Intimem-se. São Paulo, 6 de julho de 2022. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Demetrius Abrão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 108 2081525-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1101230-06.2016.8.26.0100; Assunto: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1472 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Henrique Rodriguero Clavisio - Apelante: Zilda Almeida Silva Venturi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) (Fls: 18) - Advogada: Juliana Roberta Ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1473 6 - 1024380-28.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator Mario A. Silveira - Embargte: Francis Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Liberty Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1702 em curso. Também não se nega que a averbação acautelatória não é impeditiva à alienação do bem, sendo o objetivo dar publicidade à demanda, mas também tem eficácia contra terceiros. Sob tal enfoque, fica evidente que a antecipação do ato não encontra verossimilhança preponderante, pois além da lei dispor do mecani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 524 2081559-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1005050-84.2022.8.26.0562; Alien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1916 acerca de suposta concordância verbal que tivesse sido formalizada. Sustentam que os réus tem perpetuado prejuízos aos autores, impossibilitando-os de utilizar dos serviços telefônicos, sendo este serviço essencial ao seu funcionamento. Postulam a concessão de efeito suspensivo, e, ao final, o provimento do recurso, com o def