Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3831 de compromisso, valendo via da presente decisão como CERTIDÃO de inventariante, para todos os fins de direito. Ressalto que a autenticidade deste documento pode ser conferida no site [https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento. do] 3-) Nos termos do art. 659 do CPC, deverá a inventariante, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4568 - Vistos. Fls. 91/102: Manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias, acerca da contestação apresentada. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público, retornando, em seguida, os autos conclusos. Concedo, por fim, à requerida a gratuidade da justiça. Anote-se. Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CORAZIN (OAB 213384/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4057 Lei 5.478/68. Nesse sentido: “CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR. ART. 147, I, DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. 1 - A Segunda Seção entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4255 Processo 1016000-05.2021.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P. - - J.B.C. - Carta de sentença expedida disponível para impressão no site do TJSP. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDA REGINA RODRIGUES DO PRADO (OAB 121637/SP), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP), RIOS & MARQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4143 Agravo de Instrumento 2083732-10.2021.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021). Cite-se, assim, o requerido, pelo aplicativo Whatsapp, observando-se, além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4374 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0001271-25.2020.8.26.0008 (processo principal 1005856-45.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.M. - - K.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1213 CAPOBIANCO (OAB 40417/SP) Processo 1008375-18.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática adotada por este Juízo, bem como o pedido retro, revejo o determinado à fl. 32, para deferir a penhora do(s) v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3689 Lei 11.804/08). Assim, considerando a existência de prova pré-constituída da gravidez, assim como os indícios da relação mantida entre as partes, e em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos líquidos do requerido (incidentes sobre as verbas de pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5496 de 5 dias, providenciar o recolhimento de nova diligência do oficial de justiça, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto (artigo 485, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB 345992/SP), STELLA CATARDO DANTAS (OAB 344347/SP) Processo 1014886-02.2019.8.26.0008 - Interdição/Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3664 e telefone, a fim de ser ouvida virtualmente por este Juízo. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP) Processo 0001773-69.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - FABIO DE SOUZA GONÇALVES - Vistos. Fls. 221. DEFIRO. INTIME(M)-SE as testemunhas A