Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2289 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: José Ricardo Farias (Espólio) - Embargdo: Municipio de Cotia - Embargda: Nelly Accacio de Souza - Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2018 SP) 1053863-93.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apte/Apdo: Corsan-corviam Construccion S.a do Brasil - Apdo/Apte: Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1555 (Procurador) - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Dayane do Carmo Pereira Filadelfo (OAB: 345410/SP) - Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP) - Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) - 4º andar - sala 405 Nº 1037179-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 105 246201/SP); Advogada: Christiany Pegorari Conte (OAB: 256857/SP); Advogada: Beatriz Salles Ferreira Leite (OAB: 293716/ SP); Advogada: Jaqueline Lopes Domingues (OAB: 307934/SP); Advogada: Natalia Turibio Pancia (OAB: 333661/SP); Advogada: Telma Silva Araujo (OAB: 344608/SP); Advogada: Amanda Bornacina de Castro (OAB: 355015/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2384 PRECEDENTE DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1860 Associados Ltda - Agravado: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 119-25. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Mateus Batista Araújo (OAB: 361798/SP) - Myoko Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2939 ARTIGO 2º, § 8º, DA LEI 6.830/80. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 546 MANFRÉ; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1002601-83.2022.8.26.0068; Mineração; Agravante: Flacam Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/ SP); Advogado: Paulo Afonso Pinto dos Santos (OAB: 118264/SP); Agravado: Uniao Brasileira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1859 - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) - Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 1532011-10.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1292 de deserção, conforme dispõe o artigo 1007, § 2º, ambos do CPC. Observe-se que o recorrente não formulou pedido de justiça gratuita neste recurso e o pedido formulado em primeiro grau não foi apreciado, até o presente momento. III - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento. IV Intime-se. São Paulo, 12 d