TJSP 13/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2018
SP)
1053863-93.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo - Apte/Apdo: Corsan-corviam Construccion S.a do Brasil - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Retirado de pauta. Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Advogado:
Hendrick Pinheiro da Silva (OAB: 13936/MS) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1061684-12.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Shopfácil Soluções Em
Comércio Eletrônico S.a. - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juiza, desa. Mônica Serrano. - Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB:
415583/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/SP) (Fls: 37) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
2033653-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Desª.: Adriana
Carvalho - Agravante: Matheus Ricardo Baldan Sociedade de Advogados - Agravado: Município de Catanduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) (Fls: 21) - Advogado: Alexandre Fontana Berto
(OAB: 156232/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP)
2033991-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Desª.: Silvana
Malandrino Mollo - Agravante: Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Município de Jundiaí - Negaram
provimento ao recurso. V.U. Acórdão com o 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/
SP) - Advogada: Samira Berganton Curan (OAB: 354279/SP) - Advogada: Débora Cristina Stabile Moreira (OAB: 260369/SP) Advogada: Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291/SP) (Procurador)
2049452-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Agravante: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa - Agravado: Servico Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro
(OAB: 307169/SP) - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) (Fls: 9) - Advogada: Carla Adriana Basseto
da Silva (OAB: 119680/SP) - Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP)
2050643-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rezende
Silveira - Agravante: Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/
SP)
2077889-98.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator: Desª.:
Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Brandão Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Municipio de Limeira - Embargos
de Declaração rejeitados, V.U. - Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/
SP)
2083173-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Jacqueline Beyrouti Del Nero - Agravado: Município de Guarulhos - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcio Gomes Pires (OAB: 309350/SP) - Advogado: Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797/SP) - Advogada:
Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP) - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP)
2084050-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana
Carvalho - Agravante: Lederman Associados Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentou oralmente o dr. Mateus Batista Araújo OAB/SP 361798. - Advogado: Mateus Batista Araújo (OAB: 361798/SP) Advogada: Myoko Tereza Kometani Melo (OAB: 240939/SP)
2091994-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Desª.: Silvana
Malandrino Mollo - Agravante: Hematita Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Município de Campinas - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela Fischer Junqueira Franco (OAB: 330441/SP) (Fls: 74) - Advogado: Henrique
Romanini Subi (OAB: 355607/SP)
2095737-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Agravante: Samu - Sociedade de Administração Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda - Agravado: Município de
Carapicuíba - Negaram provimento ao recurso. V.U. Acórdão com o 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogada: Laís Bianchin da Costa (OAB: 386363/SP) (Fls: 90) - Soc. Advogados: Advocacia
Salomone (OAB: 8018/SP) - Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB:
256193/SP)
2101208-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º