Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1797 lugar, o conhecimento e processamento do presente recurso. Posteriormente, pugna-se que seja reformada a decisão de fls. 262-273, com a rejeição da inicial acusatória; b) Subsidiariamente, requer sejam retirados do polo passivo os réus Jamil Matar Junior e Danilo da Silva dos Santos, por ilegitimidade passiva;. (fls. 06). É o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1564 de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0416857-39.1996.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valderes Rodrigues Signorini e Outros e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2007 Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2775 PRÉ-EXECUTIVIDADE QUANTO A ESSE ASPECTO. DECISÃO EM PARTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2067 Nº 2123461-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Catalise Indústria e Comercio de Metais Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1598 21.2020.8.26.0068, em 29/09/2020, objetivando anular o AIIM 4.127.240-7 (CDA nº 1.308.783.329), lavrado por supostas infrações no recolhimento do imposto de ICMS, e descumprimento de obrigação acessória, pautado na provável carência de escrituração, de notas fiscais de entrada e de saída, nos períodos de março, abril,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2064 deve ser imediatamente informado ao juízo da Recuperação Judicial, nos autos do processo nº 1003641-91.2019.8.26.0299. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo e final provimento do recurso, para determinar a suspensão da execução fiscal. O STJ determinou o cancelamento da afetação do Tema Repetitivo 987, em razão da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1432 da pessoa humana para o seu lado coração (alma, sentimento, conforme insistentemente anotado). É que este lado coração tem a propriedade de mais fortemente interagir com a esfera dos valores. Assim entendidos os bens coletivos que se aninham nas regiões ônticas do civismo, da ética, da verdade, da estéti