TJSP 26/04/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2007
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Interessado:
Comercial Osvaldo Tarora Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085421-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020569-06.2016.8.26.0602; Improbidade Administrativa;
Agravante: Construtora Sorocaba Ltda.; Advogada: Miriam de Amaro Plinta (OAB: 254366/SP); Agravado: Município de Sorocaba;
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 31130/PE); Interessado: Renato Fauvel Amary; Advogada: Claudia Cristina Ayres Amary
Inomata (OAB: 146144/SP); Interessado: Carlos Roberto Levy Pinto; Advogado: Mario Jose Pustiglione Junior (OAB: 95411/SP);
Interessado: Alvaro Baddini Junior; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Interessado: Gabriel César Bitencourt;
Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085425-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001046-18.2022.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Agravante:
Mauro Camparotto; Advogado: Jhonatan Willian Lozado de Oliveira (OAB: 470471/SP); Agravado: Município de Paulínia; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085446-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500286-95.2017.8.26.0554; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Quallical Industria e Comercio Ltda Empreiteira; Advogado: Akenaton de Brito
Cavalcante (OAB: 224522/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085487-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002004-06.2011.8.26.0299; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Formil Quimica Ltda; Advogado: Marivaldo Oliveira dos Santos (OAB: 262429/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085504-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1004493-44.2022.8.26.0224;
Flora; Agravante: Enob Engenharia Ambiental Ltda; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador); Interessado: Quitaúna
Serviços Ltda; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Kamile Medeiros do Valle
(OAB: 377858/SP); Interessado: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda; Advogado: Francisco Yukio Hayashi (OAB: 38522/SC);
Advogado: Gustavo Costa Ferreira (OAB: 38481/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085515-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008911-96.2022.8.26.0071;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Izabel de Souza Moraes; Advogado: Claudio Hayashi (OAB:
328537/SP); Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB:
456961/SP); Agravante: Renato Alves de Moraes; Advogado: Claudio Hayashi (OAB: 328537/SP); Advogado: Anderson Santos
Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB: 456961/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085517-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; SEF Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500970-83.2021.8.26.0229; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sencinet Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.; Advogado: Leonardo
Guimarães Perego (OAB: 344797/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Raphael Roberto Peres
Caropreso (OAB: 302934/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP); Advogado: Marco Antonio Moreira
Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Marcelo Reineken de Araújo (OAB: 14874/DF); Advogada: Fabiana Helena Lopes de
Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP); Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Advogado: Leonardo Augusto Bellorio
Battilana (OAB: 258954/SP); Advogado: Bruno Habib Negreiros Barbosa (OAB: 311385/SP); Advogado: Rodrigo Xavier Ortiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º