Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1565 (OAB: 302934/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP); Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Marcelo Reineken de Araújo (OAB: 14874/DF); Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP); Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Advogado: Leonardo Augusto Bell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2008 da Silva (OAB: 255658/SP); Advogado: Adriano Milanesi Sutto (OAB: 315498/SP); Advogado: Rodrigo Berti Franciscon (OAB: 311666/SP); Advogada: Fernanda Balieiro Figueiredo (OAB: 330249/SP); Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 374214/SP); Advogada: Ana Luiza Oliveira Lima de Castro (OAB: 390471/SP); Advogada: Vitoria Paula Martinez Berni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6259 Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) (Procurador) - Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1566828-95.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2958 decisão que, nos autos da execução fiscal n. 1006283-82.2018.8.26. 0263, assinou prazo para comprovação do recolhimento de taxa postal citatória, sob pena de cancelamento da distribuição (fls. 7/8 na origem). Sustenta o ente federativo que: a) não foi intimado pessoalmente, nos moldes do art. 25 da Lei Federal n. 6.830/80;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1480 no ‘site’ deste E. TJSP constatou-se haver sido prolatada sentença pelo MM. Juízo ‘a quo’ em 14/02/2022, denegando a ordem (págs. 297/308), sendo interposto recurso de apelação pela impetrante. Dessa forma, tem-se que o presente agravo perdeu seu objeto, inexistindo interesse recursal a ser examinado. A respeito do tema, c