TJSP 26/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2008
da Silva (OAB: 255658/SP); Advogado: Adriano Milanesi Sutto (OAB: 315498/SP); Advogado: Rodrigo Berti Franciscon (OAB:
311666/SP); Advogada: Fernanda Balieiro Figueiredo (OAB: 330249/SP); Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 374214/SP);
Advogada: Ana Luiza Oliveira Lima de Castro (OAB: 390471/SP); Advogada: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB: 440551/
SP); Advogada: Julia Maria Sanchez Santander (OAB: 407293/SP); Advogado: Allan Tahira dos Santos (OAB: 470133/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085534-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Américo Brasiliense; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1002572-93.2017.8.26.0040; Municipais; Agravante:
Amx Ambiental Industria e Comercio de Reciclaveis Ltda; Advogada: Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP); Agravado: Município
de Rincão; Advogado: Fabiano Henrique Pereira (OAB: 380888/SP); Agravado: Airton Frota Leite Manzano; Advogada:
Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP); Agravado: Fernando José de Azevedo; Advogada: Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/
SP); Agravado: Gustavo de Azevedo; Advogada: Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085535-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006876-88.2021.8.26.0269; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Jovelino Pereira Carriel; Advogado: Reginaldo Penezi Junior (OAB:
345315/SP); Advogado: Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP); Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085548-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0024905-80.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria Rubenita Florentino Soares dos
Santos e Outros; Advogado: Daniel Gonçalves de Freitas (OAB: 180205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Interessado: Flavio Alexandre
dos Santos; Advogado: Daniel Gonçalves de Freitas (OAB: 180205/SP); Interessado: Tatiana Alexandra dos Santos; Advogado:
Daniel Gonçalves de Freitas (OAB: 180205/SP); Interessado: Jorge Alexandre dos Santos; Advogado: Daniel Gonçalves de
Freitas (OAB: 180205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2085584-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Execução Fiscal; 1501760-13.2021.8.26.0538; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcm Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB:
263545/SP); Agravado: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogada:
Roberta de Oliveira Alvares (OAB: 428928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085591-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Execução Fiscal; 1501751-51.2021.8.26.0538; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Tcm Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/
SP); Agravado: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogada: Roberta
de Oliveira Alvares (OAB: 428928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085607-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Execução Fiscal; 1501814-76.2021.8.26.0538; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcm Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB:
263545/SP); Agravado: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogada:
Roberta de Oliveira Alvares (OAB: 428928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085629-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0030605-32.2021.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda.;
Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos
Santos (OAB: 352847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º