Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Mandado de Segurança Petição Reclamação Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1 155 3 2 1 162 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Agravo de Instrumento 2085357-55.2016.8.26.0000 Ao Des. Moreira Viegas Agravo de Instrumento 2084724-44.2016.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 111 2085790-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002560-74.2016.8.26.0344; Assunto: Licenças; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1393 Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 17) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) 2078430-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1649 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: Pietro Teles Galvão - Agravado: Secretário de Saúde e Higiene do Município de Ribeirão Pires/ SP - Advogada: Natália Moscatelli Dominguez Fernandez (OAB: 275203/SP) 52 - 2074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1962 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 762 de informação ostensiva presentes nos cartões dos cigarros da marca “Malboro Red”. Afirma que o PROCON sustentou que a empresa comercializara embalagens de cigarros contendo cartão cuja imagem e mensagem de advertência seriam menores do que aquelas estampadas nas próprias embalagens, o que teria prejudicado a ostensividade da