TJSP 12/08/2016 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1393
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 17) - Advogada:
Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
2078430-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: SELMA ALVES GARCIA - Agravado: Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto
de São Carlos - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla
Dorsa Gemelli (OAB: 204250/SP) (Fls: 28 - 2g) - Advogada: Kelly Greice Moreira Farina (OAB: 104867/SP) (Fls: 28 - 2g)
2083254-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Danilo
Panizza - Agravante: CASSIA CILENE RIBEIRO BARBOSA - Agravado: Municipio de Santo Andre - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Wilson Roberto Guimaraes (OAB: 58564/SP) (Fls: 8 - 2g) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB:
115827/SP) (Fls: 19 - 2g) - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Fls: 19 - 2g) - Advogada: Sandra Macedo Paiva
(OAB: 93166/SP)
2085112-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: MARIA CECÍLIA CALANI BARANAUSKAS Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Nilo da Cunha
Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) (Fls: 14 - 1g)
2085260-55.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Aliende
Ribeiro - Agravante: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Dantas Motta Neustein (OAB: 162603/SP) (Fls: 83 - 2g) - Advogado: Rodrigo Ruf Martins (OAB: 287688/SP) (Fls: 140
- 2g) - Procdora: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Fls: 264 - 2g)
2085826-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: GILSON TRAJANO DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) (Fls: 28) - Advogada: Stela Cristina Furtado
(OAB: 139166/SP)
2086811-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: PAULO CESAR ALVES PASSARO - Agravado: Diretor de Gestão Corporativa da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joana Simas de
Oliveira Scarparo (OAB: 66771/SP) (Fls: 23 - 2g) - Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP)
2087602-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: ECILENE TEREZINHA PONTARA FERNANDES - Agravado: Municipio de Ourinhos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) (Fls: 16 - 2g) - Advogado: Felipe Augusto
Ferreira Fatel (OAB: 361630/SP) (Fls: 16 - 2g) - Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP)
2087984-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: LAIS DE OLIVEIRA VAZ - Agravado: MUNICIPIO DE BAURU/SP - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil (OAB: 242732/SP) - Advogada:
Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogado: Marcos
Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
2091108-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator: Des.: Aliende Ribeiro
- Agravante: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Agravado: JOAO JORGE CORREIA DE SOUZA e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogada: Marcia
Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado:
Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/SP) (Fls: 29 - 2g) - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) (Fls: 28 - 2g)
2091459-93.2016.8.26.0000/50000">2091459-93.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: TEMPO RELÓGIOS INDUSTRIAIS LIMITADA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Adriana Bergamo (OAB: 119677/SP) (Fls: 15 - 2g) - Advogado: Jose
Oscar Astolfi (OAB: 12698/SP)
2091459-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: TEMPO RELÓGIOS INDUSTRIAIS LIMITADA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriana Bergamo (OAB: 119677/SP) (Fls: 15 - 2g) - Advogado: Jose
Oscar Astolfi (OAB: 12698/SP)
2093874-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º