Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1941 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador) - Andrea Mara Garoni Sucupira (OAB: 131739/SP) - 4º andar - sala 405 Nº 2076903-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504233-31.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Polizel Participaçoes Ltda; Agravado: Gustavo Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2013 MACHADO DE BARROS; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1501159-84.2018.8.26.0417; Municipais; Agravante: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 16393

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3514 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Terras do Barao Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda - Agravado: Município de Campinas - nego seguimento ao recurso especial interposto em fls. 107/119. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2688 COMO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 EMBORA OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM A DECISÃO NÃO FAÇAM COISA JULGADA, ELES SÃO RELEVANTES PARA A AFERIÇÃO DO ALCANCE DA PARTE DISPOSITIVA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 504 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1722 Instrumento 2124158-64.2021.8.26.0000, Rel. Des. Tania Mara Ahualli, 15ª Câmara de Direito Público, j. em 14/07/2021. Assim, nos termos do art. 98, caput, e §§ 5º e 7º, do CPC, considerando a declaração de hipossuficiência econômica acostada a fl. 08 e os documentos de fls. 09/31, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça