TJSP 26/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2013
MACHADO DE BARROS; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1501159-84.2018.8.26.0417; Municipais;
Agravante: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Advogado:
André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP); Advogado: Marcelo
Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravado: Antonio Soares Vieira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085801-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100998460.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elison Moutinho Cardoso de Moura; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Nassir Erguelles Ramos; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jorge Luiz Nogueira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jorge Antonio da Silva; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Fulvio Ferreira Campos Baldi;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Alexandre de Souza
Soares; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Cesar
Fernandes Portilho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Celso Antonio Dias Fernandes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Antonio Nunes Vieira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Anselmo da Costa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Adalberto Yutaka Kamura; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085810-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107259554.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito
(OAB: 154666/SP); Agravado: Cleary Gottlieb Steen & Hamilton Consultores Em Direito Estrangeiro/direito Norte Americano e
Direito Inglês; Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085822-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504233-31.2020.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego
Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Polizel Participaçoes Ltda; Agravado: Gustavo Pantolfi; Agravado:
Patricia Cristina Possetti Pantolfi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085827-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101404374.2022.8.26.0576; Não padronizado; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB:
438205/SP); Agravada: Elisabete Aparecida Mazzi da Silva; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085836-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500150-11.2016.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Transporte e Comércio Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Advogada: Alexia Sorrilha
(OAB: 457643/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085837-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516896-46.2019.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Transporte e Comércio Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Advogada:
Alexia Sorrilha (OAB: 457643/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP); Interessado: Armazens Gerais Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085847-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0058130-37.2011.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maria Eunice Rosa de Souza; Advogada: Maria Eunice Rosa de Souza
(OAB: 80543/SP) (Causa própria); Agravado: Cardeal Transportes Ltda; Advogada: Maria Eunice Rosa de Souza (OAB: 80543/
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