Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2542 206628/SP) (Procurador) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) 12 - 2085960-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1571 (OAB: 116180/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravada: Miriam Magda Vegnaduzzi; Advogado: Daniel Alberto de Alécio (OAB: 300762/SP) 2085899-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2580 (OAB: 30487/SP) (Procurador) (Fls: 531) 1063671-54.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Vinícius Andre Gouveia - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1733 (Procurador) 16 - 1034782-22.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte: Oi Movel S/A (Em recuperação judicial) - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1543 Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 98) - Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador) (Fls: 937) 1066433-72.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7830 REPROVAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ATOS DE FAMILIARES QUE NÃO SE COMUNICAM AO CANDIDATO (ART. 5°, XLV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NÃO CARACTERIZADA A OCULTAÇÃO DOLOSA DE INFORMAÇÕES. ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE IN CASU, E DEVE SER ANULADO. SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1212 Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo - SEPROSP Vistos. Fls. 01/04 - A fim de garantir a regularidade processual e inocorrência de eventual nulidade, vislumbrando a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se. Int. São Paulo, 16 de setembro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2014 SP); Advogado: João Albano Cardeal (OAB: 323843/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1166 condão de interromper o prazo recursal. Assim, concedo à recorrente Eit Engenharia S/A o prazo de cinco dias para efetuar o recolhimento do preparo, em dobro (art. 1.007, § 4º do CPC). Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Maria Lucia de Menezes Neiva (OAB: 107908/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2490 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolfo Donizeti Cursino (OAB: 325652/SP) - Naumer Albert Tressoldi de Sá (OAB: 239654/SP) - Uliana Moreira de Sousa Pinto (OAB: 284335/ SP) - Marco Aurélio de Toledo Piza (OAB: 179543/SP) - Marina Maria Bandeira de Oliveira