Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1571 (OAB: 116180/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravada: Miriam Magda Vegnaduzzi; Advogado: Daniel Alberto de Alécio (OAB: 300762/SP) 2085899-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2015 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100891779.2022.8.26.0564; Contratos Administrativos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2392 BACENJUD E INFOJUD AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDA COMO “NÃO PROCURADO” - SISTEMAS INFORMATIZADOS DISPONIBILIZADOS AO JUDICIÁRIO PARA DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVIDADE AOS PROCESSOS DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1710 de fixação do termo final da pensão suprimida - Risco de decisões conflitantes Prevenção da 7ª Câmara desta Seção de Direito Público Incompetência para julgamento do recurso da apelação desta ação configurada RECURSO NÃO CONHECIDO com determinação de redistribuição. ‘A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de