TJSP 26/04/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2015
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100891779.2022.8.26.0564; Contratos Administrativos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Kamille Neves
Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 41241/PE); Agravada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogado: Edgard
Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP); Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB: 249253/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085962-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000885872.2021.8.26.0361; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina
Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP); Agravado: Reichhold do Brasil Ltda.; Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085970-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504235-64.2021.8.26.0077; Municipais; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB:
292390/SP); Agravado: Elismar de Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085974-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504236-49.2021.8.26.0077; Municipais; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB:
292390/SP); Agravado: Amanda Cristina da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085977-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Birigüi; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504267-69.2021.8.26.0077; Municipais;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo
Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Douglas Henrique da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085984-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1012749-04.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Valtec Shop Eireli; Advogada: Julia
Domingos Trojan (OAB: 109165/PR); Advogado: Juliano Hubner Leandro de Sousa (OAB: 65436/PR); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2086033-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1515912-43.2018.8.26.0224; Municipais; Agravante: Amancio Gomes Correa; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086042-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504276-31.2021.8.26.0077; Municipais;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo
Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Gabriela Celici Gazotti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086049-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504285-27.2020.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego
Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Elpidio Fernandes Guimaraes Filho (Espólio); Agravado: Ivanda
Pegoraro; Agravado: Nelson Fernandes Guimaraes; Agravado: Renata Cristina Ferraz Guimaraes; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º