Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1289 a doutrina e jurisprudência traçar os limites e contornos do instrumento de democratização dos debates constitucionais. Pois bem. O C. STF firmou entendimento quanto às limitações de ingresso dos amici curiae no feito, estabelecendo como marco temporal a liberação do feito para julgamento pelo relator. Nesse sentido: “A ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1391 tributária ao fundamento de que a impetrante é Associação Civil e Religiosa, de caráter cultural, educacional, beneficente, assistencial e filantrópica. Ilegitimidade passiva ad causam do Prefeito do Município, a quem não compete reconhecer a imunidade tributária, sequer inscrever ou cancelar a inscrição do impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 98 2090193-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0008325-77.2013.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Requerente: V. V. M. (; Advogado: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1329 suspenda-se o curso do processo até o julgamento definitivo daquela ação direta de inconstitucionalidade. Cuide a zelosa Serventia de, semestralmente, atualizar as informações referentes à ADI nº 3.595/SP, tornando os autos conclusos quando sobrevier o julgamento desta ação. Por cautela, venham os autos à conclusão anualment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1330 Processo n. 2086768-02.2017.8.26.0000 Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 114 do Regimento Interno deste eg. Tribunal de Justiça, ouvindo-se o nobre Desembargador. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Lisangela Cristina Reina (OAB: 266382/SP) - Juliana Gonçalves (OAB: 335388/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 912 - Advs: Allan Silvino Pereira Gomes de Souza (OAB: 389826/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2040205-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mand