Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 42 2087504-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004276-04.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 496 São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004716-10.2019.8.26.0577; Vaga em creche; Agravante: P. M. de S. J. dos C.; Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador); Agravada: S. G. da S. C. (Menor); Advogado: Pedro Francisco Teixeira Neto (OAB: 339914/SP); Fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2884 AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300, DO CPC). APLICABILIDADE DO ART. 11, DO ECA. PRAZO FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. LAPSO TEMPORAL EXÍGUO. AMPLIAÇÃO. CABIMENTO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO CONTRA ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DO ART. 536, § 1º, DO CPC; ART. 213, CAPUT, E §2º, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3119 Processo 3012349-38.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdemir Ferreira de Araujo - Vistos. 1.- Documento de fls. 580: Ciência ao Ministério Público. 2.- Fls. 581/584: Compulsando os autos, observo que em nenhum momento a Defesa apresentou quesitos na forma de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1600 Nº 2087225-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. da S. P. (Menor) - Habeas Corpus Cível nº 2087225-63.2019.8.26.0000 I