Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 52 Agravante: Marcelo Nogueira Dittrich e outro; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Atacadão Tintas Ltda. e outro; Advogada: Eliana Ribeiro de Souza (OAB: 266004/SP); Advogado: Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: 109789/ SP) 2087887-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 374 de Souza (OAB: 266004/SP); Advogado: Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: 109789/SP); Agravado: Antonio Marcos Lopes; Advogada: Eliana Ribeiro de Souza (OAB: 266004/SP); Advogado: Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: 109789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2014 NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO MODIFICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3800 CONTROVERTIDA - POR ORA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DO PLANO, VEZ QUE TAL FATO NÃO RESTOU PROVADO - É DE RIGOR SE AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUANDO AS PARTES TERÃO TODAS AS OPORTUNIDADES PARA DEMONSTRAR O ALEGADO - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA.” (TJSP;Agravo de Instrumento 2087909-17.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 592 2087909-17.2021.8.26.0000, j. aos 7.6.2021, Rel. Hertha Helena de Oliveira). 7.Intime-se a parte agravada para resposta no prazo legal. 8.Após, tornem os autos conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2202089-46.2021.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3224 do provimento visado. Nesse sentido, confira-se entendimento perfilhado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NÃO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO Insurgência em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência Alegação de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1307 denunciada. Deste modo, os pontos elencados na petição retro, se sua análise for imprescindível para o julgamento de mérito, serão devidamente apreciados em sentença, seja como questão prejudicial ou, ainda, na fundamentação ou dispositivo do decisum. Não há qualquer prejuízo ao contraditório, vez que, como argumentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3361 até ulterior deliberação deste Juízo. Por se tratar de processo digital, a(s) carta(s) e o(s) eventual(is) mandado(s) deverá(ão) ser instruído(a)(s) com senha para acesso da(s) parte(s) executada(s), conforme artigo 9º , §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006. Com a publicação desta decisão, fica(m) o(a)(s) cred

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 575 1140/1141. Assim, encontrando-se os autos, nos termos da decisão de fls. 891/893 devidamente instruídos, dou por encerrada a fase instrutória e concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais, vindo os autos após conclusos para prolação de sentença. Os embargos contra a decisão foram opos