Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2090006-29.2017.8.26.0000 Ao Des. Álvaro Castello Habeas Corpus 2090053-03.2017.8.26.0000 2090762-38.2017.8.26.0000 Ao Des. Amable Lopez Soto Habeas Corpus 2090121-50.2017.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 2090126-72.2017.8.26.0000 2090684-44.2017.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1096 Nº 2090927-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Ovidio Nunes Filho - Paciente: José Vitor Carvalho - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2536 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Gama dos Santos - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam ordem de habeas corpus em favor de DIEGO GAMA DOS SANTOS, para o fim de, cassada a decisão proferida, determinar que seu pedido de indulto seja reapreciado em primeiro grau, com base nos requisitos previstos no Decreto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 132 Criminal; Nº origem: 0000448-94.2017.8.26.0545; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. D. F.; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B. P.; 2090904-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1618 MARRONE HENRIQUE RICARDO CATARINO - Vistos.Em que pese a manifestação do representante do Ministério Público, intime-se o condenado da sentença de fls. 166/169, através de edital, com prazo de 60 (sessenta) dias.Com a ocorrência do decurso do edital, a Serventia pesquisará no Sistema Informatizado info