Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 159 2092096-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-66.2020.8.26.0604; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2150 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: S. M. de O. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - negaram provimento ao recurso de Simão Marques de Oliveira, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos. V.U. Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 542 Extorsão; Impetrante: H. T. B.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1712 das medidas protetivas impostas judicialmente em favor da vítima. Contudo, diante das circunstâncias extraídas do delito de violência doméstica no caso in concreto, não vislumbro, ao meu sentir, periculum libertatis suficiente a manter a segregação cautela do paciente, que, não custa lembrar, deve ser aplicada como medida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1697 mãe da vítima. O paciente, a seu turno, confessou que não estaria observando a distância de afastamento, aduzindo que: (...) estava ciente, tendo sido comunicado via oficial de justiça, acerca da medida protetiva expedida contra ele e concedida pela 2ª Vara do Foro de Cajamar, processo 1500605-38.2020.8.26.0108, determinando, p