TJSP 28/04/2021 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
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Extorsão; Impetrante: H. T. B.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092032-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Pedido de Prisão Temporária; 1500502-43.2021.8.26.0125;
Crimes de Tortura; Impetrante: S. F. M. de S.; Paciente: A. S. dos S. S.; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/
SP); Impetrado: M. da 1 V. J. da C. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092038-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500535-25.2021.8.26.0548; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: IVAN MARIANO SIMÕES; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092048-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501334-59.2020.8.26.0530; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Luiz
Humberto Franciosi Junior; Paciente: Felipe Alexandre Ramos; Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2092063-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500747-46.2021.8.26.0548; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Karine Lenora Mileski; Paciente: Gustavo Henrique Félix de Oliveira; Advogada: Karine Lenora Mileski
(OAB: 452260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2092080-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0001785-32.2021.8.26.0496; Estupro; Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. L. da S.; Impetrante: G.
M. P.; Impetrante: R. A. D. M.; Impetrante: M. D. da S. B.; Impetrante: O. C. M.; Paciente: A. M. D. do N.; Advogado: Douglas
Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti
(OAB: 391958/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB:
452864/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092081-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503005-63.2020.8.26.0548; Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2092093-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501998-42.2021.8.26.0664; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. T. F.; Impetrante: G. M. P.; Impetrante: M. da V. S. B.; Impetrante: M. L. da S.; Impetrante:
R. A. D. M.; Impetrante: P. C. M.; Paciente: O. dos S. R.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada:
Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo
Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB:
452882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2092096-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501558-66.2020.8.26.0604; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Felipe Agrimpio Gonçalves; Impetrante: VANESSA LAITART CORRÊA IUNGUE; Paciente: Luan da Silva
Jackes Lopes; Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS); Advogada: VANESSA LAITART CORRÊA IUNGUE
(OAB: 17631/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º