Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Ao Des. Fernando Simão Habeas Corpus 2091463-33.2016.8.26.0000 2092105-06.2016.8.26.0000 2092406-50.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2091770-84.2016.8.26.0000 2092233-26.2016.8.26.0000 Ao Des. Alberto Anderson Filho Habeas Corpus 2092129-34.2016.8.26.0000 Ao Des. Otavio Rocha Habeas Corpus 2091467-70.2016.8.26.0000 2091832-27.2016.8.26.0000 Ao Des. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2059 Nº 2092264-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Carlos Monnerat - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 120 2092212-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 0000658-87.2016.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Clóvis Eduardo de Barro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2006 habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam a absolvição do paciente, ainda que imprópria, em virtude da necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é inviável na via eleita. Precedentes. 3. No sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado adotado pela Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1027 Nº 2092163-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jose Alvaro Castiblanco Hernandes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - É sabido que, para o pr