Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2196 Nº 1023303-37.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Ramone Neves de Oliveira - Voto nº 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2529 Divina Ferreira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à E. Justiça Federal de Segundo Grau. V.U. - COMPETÊNCIA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA PELO E. TRF DA 3ª REGIÃO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 544 3002136-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0027414-47.2019.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 457 Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Agravado: Julio Cesar Almeida de Santana (Menor); Advogado: Anderson Valim Rodrigues Martins (OAB: 368061/ SP); RepreLeg: Danielle Duana Nascimento Almeida; Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3370 do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Oceancredit - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados contra a r. decisão de fls. 208/209, proferida nos autos de ação acidentária promovida por Maria Ines Pereira contra o Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1288 contrato social (fls. 113/115) não comprova a condição de avalista do curatelado, bem como, não existe qualquer documentação referente ao empréstimo pretendido. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a interessada o direito de apresentar a documentação aludida, no prazo de 15 dias. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1591 solicitado na esfera administrativa (Processo GDOC n.º 14120-731540/2018), com o argumento de decadência do direito. Com a petição inicial (fls. 01/16), trouxe documentos (fls. 17/36). Em sua contestação (fls. 43/48), a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arguiu que, com o advento do Decreto Esta