Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 112 3002338-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032173-54.2019.8.26.0053; Assunto: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2836 TRIBUTÁRIAS REFERENTES A CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS. ORIENTAÇÃO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIO FISCAL, SEM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. AUTUAÇÃO FISCAL, PRIMA FACIE, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO E. STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 526 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000429-10.2021.8.26.0326; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Taís Inácio da Silva Costa; Advogada: Yamila Severo da Silva (OAB: 447537

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1331 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Francisco da Silva - Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o extrato de fl. 34 refere-se a outro processo. Portanto, providencie a z. serventia a juntada aos autos do extrato de pagamento referente ao ofício nº. 20210058050 (fls. 29/30). Após, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1204 LTDA e Banco Daycoval S.A.. Narra a parte autora que adquiriu algumas mercadorias para seu estabelecimento que foram pagas mediante boleto (fls. 26) no dia 27 de novembro de 2021. Alega que no dia 1º de janeiro deste ano tomou conhecimento da existência de um protesto em seu nome referente ao boleto que já ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1862 prestação de diversos serviços públicos. Justifica-se, assim, a admissão do requerente como Amicus Curiae no presente feito. Pelo exposto, admito a intervenção do Estado de São Paulo no presente feito, na qualidade de Amicus Curiae, facultandose a realização de sustentação oral na sessão de julgamento do recurso. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1484 RELAÇÃO Nº 1013/2021 Processo 0001216-03.2011.8.26.0069 (069.01.2011.001216) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Maria Aparecida Carazzato Santana de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos. Considerando a existência de perícia já realizada nestes autos, e em homenagem ao prin