Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 113 Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Maria Dolores Biudes Pamikrath 2094703-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3687 de Carvalho - Vistos. Sobre a impugnação apresentada diga a embargante, em réplica, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP) Processo 1001562-76.2022.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Sa Usina Coruripe Acucar e Alcool - Vistos. Sobre a impugna�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 534 2094698-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502445-45.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2018 sem anuência do recorrido ou de litisconsortes do recorrente, quando este não pretende mais submeter a sua pretensão à análise do Judiciário (STJ, REsp nº 1210979/MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. em 11/02/2014). Nesse sentido: DESISTÊNCIA RECURSAL - Faculdade da parte recorrente - Petição com efeitos imediatos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1141 judiciais, sendo um relacionado ao artigo 136 do Código Penal e à sua filha menor, que teria trocado fotos nuas com pessoas desconhecidas, motivando sua conduta, em ato de repreensão; tendo havido, neste processo, transação penal (processo nº 1500799-15.2018.8.26.0106). O outro processo foi relacionado a porte de arma, no qual