Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1475 criados (irregularmente) à época no Município de Louveira.Destarte, ausentes a verossimilhança do direito deduzido (fumus boni juris) e o perigo da demora (periculum in mora), já que não fora decretada qualquer medida de indisponibilidade de bens, nego o pretendido efeito suspensivo ao recurso, mantendo-se, por ora, a decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003319-34.2016.8.26.0642; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Neide Feliciano de Moura; Advogada: Patricia Kobayashi Amorim Santos (OAB: 305076/SP); Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2013 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO INVERSÃO DO JULGADO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO - MERO PREQUESTIONAMENTO - PRETENSÃO DE INVERSÃO DO JULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 547 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095826-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res