Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 61 2096069-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001087-67.2019.8.26.0370; Assunto: Registro de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 458 APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Itararé; 1ª Vara; Usucapião; 1000205-87.2019.8.26.0279; Usucapião da L 6.969/1981; Agravante: D. P. C.; Advogado: Wesley Felipe de Godoi Lima (OAB: 372575/SP); Agravado: J. A. M. M.; Agravada: N. M. de M. M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2311 DE INTERESSE PROCESSUAL DA AGRAVANTE. CABE AO JUÍZO TRABALHISTA AFERIR COMPORTAMENTOS DAS PARTES NOS PROCESSOS EM QUE PRESIDE PODENDO APLICAR PENALIDADES PREVISTAS EM LEI PARA COMPORTAMENTOS CONTRÁRIOS À LEALDADE E À BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE DE A JUSTIÇA COMUM LIMITAR COMPORTAMENTO ENDOPROCESSUAL DAS PARTES NA JUSTIÇA ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 890 de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 385 dos autos principais que, em ação de inventário, acolheu os embargos de declaração para esclarecer que a penhora não deve recair sobre o quinhão do herdeiro que não deram causa à dívida; fundamentou que não será reconsiderada a decisão de indeferimento dos a