Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1842 se vista à(s) parte(s) autora(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para: (a) designação de audiência de conciliação; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Intime-se. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP) Processo 1004250-04.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1978 destinados a provar-lhe as alegações”. Intime-se. - ADV: ERIKA RIBEIRO DE MENEZES (OAB 250668/SP), ADRIANA REGINA HYPPOLITO OLIVEIRA (OAB 184909/SP) Processo 1000191-07.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.A.P. - V.P. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 155 porquanto não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1740 se de ação de divórcio com pedido incidental de separação de corpos e não ação cautelar propriamente dita, retifique-se a autuação. 4. Indefiro a tutela pleiteada por não vislumbrar urgência da medida, tampouco sua utilidade ou, ainda, o periculum in mora, já que o próprio autor afirmou que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2117 Processo 1000278-26.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ ALVES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão de fls. 110, a respeito do prazo decorrido para requerido contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1849 demonstrando a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, ante a configuração de uma pretensão resistida” (TRF3, Rel. Desembargador Federal ROBERTO HADDAD, j.16/05/12, Agravo de Instrumento Nº 0013786-72.2012.4.03.0000/SP). 5. Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou no mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1962 ao Cartório desta Serventia, do Mandado de Levantamento nº 151/2016. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/ SP) Processo 1001382-19.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.B. - F.U.B. - Vistos.1. Recebo a petição e documento de fls. 35/37 como aditamento à inicial. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1648 do autor, fica prejudicada a análise do pedido de gratuidade. Assim, cite-se o(a) réu(ré)para os termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo definido em lei para os entes da Fazenda Pública, ciente de que, não o fazendo, presumir-seão verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1924 lado do Fórum). Chegar até as 09:00 horas. 7. Oportunamente será marcada data para a audiência de instrução e julgamento, se o caso (não havendo acordo). 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação da parte autora. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. 9. Arbitro os ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 792 Maria das Graças Dias Cavagna - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade inscritos no art. 1.102, “a”, do Código de Processo Civil, cite-se o(a) réu(ré) para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia especificada na petição inicial, qual seja, R$ 2.466,38 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1505 DEIXA DE PREVALECER DIANTE DE EVIDÊNCIAS EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DOCUMENTAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE MISERABILIDADE. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DO BENEFÍCIO. PROVIDÊNCIA ADEQUADA PARA PERMITIR A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO, PORÉM NÃO ATEN