Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 139 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019366-77.2022.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Jefferson Moraes Campos e outros; Advogado: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2097112-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 542 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000596-40.2022.8.26.0666; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Engenheiro Coelho; Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 26798

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravada: Maria Isabel Chaddad Ferrao Vendeiro e outros - Magistrado(a) Jayme de Oliveira Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1476 ‘Sinvastatina’ e ‘Metformina’), afigura-se dispensável a juntada de laudo médico, bastando a juntada ou a apresentação de receita, o que aqui já consta também (fls. 47, 51, 55, 56 e 102). (...) Ante o exposto, defiro em parte o pedido de tutela de urgência, para determinar ao réu que providencie o imediato forneciment