Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2021 não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal na decisão proferida pela Autoridade apontada como coatora, a qual fundamentou de maneira suficiente a manutenção da prisão preventiva do Paciente, lastrendo-se em elementos concretos dos autos e justificando o risco à ordem pública que vislumbra. Diante do exposto, não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2045 Nº 2097358-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Simone de Lima Manoel - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mmjd da 28ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3091 Nº 1505520-61.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO NUNES DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 143 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099029-43.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: D. N.; Paciente: C. V. L.; Advogada: Daniela Nhoatto (OAB: 409017/SP); Impetrado: M. da M. D. V. C. do F. C. C. B. F. 2097497-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 554 TEREZA DO AMARAL; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501255-89.2021.8.26.0548; Ameaça; Impetrante: L. M. B.; Paciente: M. R. P.; Advogado: Luciano Martins Bruno (OAB: 197827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1