Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2021 não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal na decisão proferida pela Autoridade apontada como coatora, a qual fundamentou de maneira suficiente a manutenção da prisão preventiva do Paciente, lastrendo-se em elementos concretos dos autos e justificando o risco à ordem pública que vislumbra. Diante do exposto, não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2046 se. São Paulo, 3 de maio de 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2097720-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 144 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501242-87.2019.8.26.0022; Assunto: Estupro; Impetrante: R. D. de B. C.; Impetrante: D. A. L.; Paciente: V. S. da S.; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) 2097651-66.2021.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2893 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Presto Luz - Paciente: Antonio Carlos Tavares de Lima - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 3º Andar Nº 2027873-09.2021.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 555 Impetrante: M. R. F.; Paciente: O. F.; Advogado: Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 209

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1225 pública, para evitar o cometimento de ainda novos crimes, para conveniência da instrução processual, evitando influências indevidas do investigado no processo, e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em vista a alta probabilidade de fuga, mormente considerando que o investigado não comprovou atividade lícita e res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1247 ordem pública, tal como consignado na decisão impugnada. Os argumentos apresentados, sobre sua possível motivação para o delito, também se apresentam como matéria de prova, não adequada para o rito restrito do writ. Verificado, então, que a medida emergencial não é manifestamente cabível. Presentes, pois, o fumus comiss