Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3178 Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) - 9º Andar Nº 2099918-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Ana Maria da Silva Sant’ Anna - Impetrante: Maria Rodriguez Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 169 Furquim; Advogado: Jose Eduardo Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP); Advogado: Bráulio Eduardo Baptista Rodrigues Torres (OAB: 375582/SP) 2099867-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (050.04.063560-0); Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 568 Especial deste Tribunal. 2099898-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1312 117678/SP) - 10º Andar Nº 2099918-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Ana Maria da Silva Sant’ Anna - Impetrante: Maria Rodriguez Meier - Paciente: Gilvan D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1330 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins processo nº 1500816-77.2021.8.26.0322. O douto impetrante alega, em síntese, que o paciente foi preso cautelarmente na data de 14 de abril de 2021 pela suposta prática do delito de furto qualificado e sofre constrangimento ilegal porque: a) o decreto da prisão preventiva não está fundament