Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1312 117678/SP) - 10º Andar Nº 2099918-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Ana Maria da Silva Sant’ Anna - Impetrante: Maria Rodriguez Meier - Paciente: Gilvan D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1330 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins processo nº 1500816-77.2021.8.26.0322. O douto impetrante alega, em síntese, que o paciente foi preso cautelarmente na data de 14 de abril de 2021 pela suposta prática do delito de furto qualificado e sofre constrangimento ilegal porque: a) o decreto da prisão preventiva não está fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 172 2100142-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500577-35.2020.8.26.0637; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2906 Andrew Santos Basto de Jesus para o art. 33, § 4º, c.c. o art. 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 e aumentar sua pena para 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, e 399 dias-multa, de valor unitário mínimo, substituída por duas restritivas de direito na forma estabelecida na sentença. V.U. Advs: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 520 1500904-70.2021.8.26.0628; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjuiz de Direito do Plantão Judiciário da 52ª Cj de Itapecirica da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo