3.961 resultados encontrados para 2103746 20.2018.8.26.0000 - data: 07/01/2025
Página 7 de 397
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1934 Processo 0017386-02.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLAN DA SILVA BATISTA - Ciência à defesa. ADV: MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0017723-20.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - IAGO GABRIEL MAZZEO DE MACEDO Ciência �
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1985 Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que as decisões de progressão de regime possuem natureza declaratória e, portanto, a data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso de aquisi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2182 intimem-se o acusado, defensor(a), vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar à(o) intimanda(o) se ela(e) possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1735 SP) Processo 0002413-14.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vinicius Batista - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Vinicius Batista, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se a
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2036 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que as decisões de progressão de regime possuem natureza declaratória e, portanto, a data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1966 RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 0001198-60.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE DE MOURA FURTADO - Assim sendo, CONCEDO ao sentenciado ALEXANDRE DE MOURA FURTADO, MTR: 189288, RG: 27.854.890 recolhido no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, a progressão ao r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1966 RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 0001198-60.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE DE MOURA FURTADO - Assim sendo, CONCEDO ao sentenciado ALEXANDRE DE MOURA FURTADO, MTR: 189288, RG: 27.854.890 recolhido no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, a progressão ao r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1969 benefício é a data em que o sentenciado de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstâncias que não lhe pode ser atribuída. (STF, HC 115.254/SP). - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP) Processo 0005286-55.2017.8.26.0521 - Exec
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2035 fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 07 - ADV: DANIELE POSTOIEV FOGACA TERRA (OAB 360636/SP), ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI (OAB 111458/SP) Processo 0011334-53.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marli Mozer Lopes - Ante o exposto, com fun
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2527 Processo 0008652-57.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - GIOVANA FERNANDA TEODORO - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) GIOVANA FERNANDA TEODORO, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da