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2104106-47.2021.8.26.0000

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6 resultados encontrados para 2104106-47.2021.8.26.0000 - data: 12/08/2025

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TJSP 12/05/2021 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000259-86.2021.8.26.0698; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Neide Maria Martoneto Galbeiro; Advogado: Gabriel Rissi Vieira (OAB:

TJSP 12/05/2021 - Pág. 509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 509 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Neide Maria Martoneto Galbeiro; Advogado: Gabriel Rissi Vieira (OAB: 389911/SP); Agravado: Delegado Regional da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

TJSP 02/07/2021 - Pág. 2754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2754 Officio - Recorrido: Antonio Carlos Pereira e outro - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO) ALTERAÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD DE BEM IMÓVEL POR DECRETO OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGAL

TJSP 28/05/2021 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1462 que tal pedido só pode ser deferido quando formulado antes do seu julgamento. Pensar de forma diferente tornaria a atividade jurisdicional inviável, visto que a parte recorrente poderia interpor um recurso e, se o julgamento não lhe fosse favorável, simplesmente iria desistir do apelo. De fato, a efetiva aplicação dos aludidos

TJSP 14/05/2021 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1212 Nº 2103005-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ondina Silvestre Rocha Zapater - Agravante: Rosiani Aparecida Colavitti de Paiva - Agravante: Maria Inez Piro

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