Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 2096081-84.2017.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 2104100-79.2017.8.26.0000 2104815-24.2017.8.26.0000 À Des. Ivana David Ação Penal - Procedimento Ordinário 0029273-34.2017.8.26.0000 Habeas Corpus 2103949-16.2017.8.26.0000 2105022-23.2017.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 128 2105128-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0034451-08.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1854 - Paciente: Rodrigo Kleber de Araujo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo Rego Moliterno (OAB: 344738/SP) - 4º Andar Nº 2105133-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1574 concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impugnado for manifesta. Afinal, a incidência do art. 33, § 4º da Lei 11.343/06 depende de exame do mérito da pretensão de punir, dependendo do r