Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 524 HC nº 568.898/SP para que o cumprimento das prisões civis já decretadas ou que estejam na iminência de serem cominadas em decorrência das dívidas alimentares não pagas por seus devedores do Estado de São Paulo, nos termos da Súmula nº 309/ STJ, sejam, excepcionalmente, decretadas em regime domiciliar (Decisão monocrática,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 39 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1001377-44.2021.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sueli Rodrigues dos Santos; Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1551 legal. - Advs: Patrícia Donato Mathias (OAB: 285959/SP) - Luciano de Azevedo Rios (OAB: 108639/SP) - Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Max da Silva Bandeira (OAB: 323982/SP) - Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) - Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2004 Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Zanon de Paula Barros (OAB: 18329/RJ) - Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Christianne Flaquer Fernandes (OAB: 133270/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 2044024-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 361 2111573-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003639-12.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2102 autos de Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1947 Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP) Processo 1002617-15.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana Manetti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Fuat Uygunsoy - Agravada: Janete Ribas (Espólio) - Agravada: Sheila Ribas Tavares Fedel (Inventariante) - Agravada: Hellen Ribas Tavares - Agravado: Luiz Carlos Tavares Filho - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2584 Nº 2111576-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Gilberto Jose Torres - Agravada: Nair Donato Lopes Gonçalves - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 314 em vista a sua instrumentalização, por meio de instrumento particular registrado em cartório. O Código Civil, a respeito das doações, prescreve no artigo 541, caput, que elas far-se-ão por escritura pública ou instrumento particular. Sobre o mencionado dispositivo, explica Nelson Rosenvald que: Com bas