TJSP 13/04/2022 - Pág. 1947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1947
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002617-15.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana
Manetti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002643-13.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson
Bergamaschi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002686-76.2020.8.26.0347 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joice Maria Dadão Vitor - Prefeitura Municipal de Matão e outro
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos
de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1002691-64.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no
PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o
Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações,
deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas,
proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002744-50.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Laercio Viera de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da designação
do dia 13/05/2022 às 09:15 horas na empresa ArtCouro Calçados, situada na Rua São Bento, 1738 Centro, Araraquara/SP
para realização dos trabalhos periciais. Fica a parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento. Comunique-se à
empresa a ser periciada. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002839-75.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.P.S. - Solicite-se data ao Cejusc. Designada, cientifique-se à parte autora e expeça-se mandado de citação para cumprimento
nos endereços declinados. Intime-se. - ADV: ELIEL DE SOUZA BAHIA (OAB 350411/SP)
Processo 1002888-19.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Com o recolhimento da taxa
judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002891-81.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência
manifestada nos autos, em que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente
ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
despicienda a lavratura de certidão. Deixo de determinar o desbloqueio de veículos, uma vez que não determinado bloqueio nos
autos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002906-40.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.A.S. - - I.G.A.S. - - A.C.A.S.
- A.R.S. - A.R.S. - I.G.A.S. e outros - Manifeste-se a parte autora/reconvinte, no prazo de quinze dias, acerca do recurso
de apelação de fls. 89/93. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002911-33.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.R.L.
- F.R.L. - Reitere-se o ofício retro, assinalando-se o prazo de cinco dias úteis para atendimento, sob pena de responsabilização
pelo delito de desobediência. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ANA CRISTINA GOMES
PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1002938-45.2021.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mistro &
Mistro Comércio de Tintas Ltda.-me - - Leonardo Mistro - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 224745086.2021.8.26.0000. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1002955-81.2021.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.C.C.S. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem
as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO COELHO
ALVES (OAB 265283/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1002958-46.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abdul Rahin
Mohamad El Kadri - Banco do Brasil S/A - Expeça-se alvará em favor do executado, valendo-se do dados constantes da petição
e do documento de fls. 369/370. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003001-07.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto José Torres - Benedito Torres
- - Nair Donato Lopes Gonçalves - - Fátima Aparecida Gonçalves Zambon - - Maristela Gonçalves - - Antonio Sérgio Gonçalves
- - Marcos Clarete Goncalves e outros - Fls. 253: nomeio inventariante o Sr. Antônio Sérgio Gonçalves, independentemente
de compromisso, franqueando-lhe manifestação, em quinze dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o desfecho do agravo de
instrumento n. 2111576-32.2021.8.26.0000. Intime-se. - ADV: MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), BÁRBARA
HELENA JARINA SOARES (OAB 373273/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), LEONARDO SORANZO
(OAB 442674/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 1003066-65.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no
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