Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1425 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5º Grupo de Direito Criminal - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 2 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 126 2114178-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001098-37.2005.8.26.0482; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1431 - sala 502 Nº 9064902-91.2009.8.26.0000 (994.09.315154-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria dos Santos Araujo de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 176-187. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1421 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: Maria Jose Aparecida Moreti - Agravado: Município de Macatuba - 1. Diante dos indícios de hipossuficiência financeira, processe-se o recurso com efeito ativo para garantir à agravante os benefícios da gratuidade proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 784 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145113-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2012 Farias da Silva - Vistos. À vista da certidão de fl. 147, intime-se a advogada subscritora do requerimento revisional para a devida regularização, juntando procuração atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição liminar do pedido. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Pres