Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1218 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto Agravante: Ademir Feres Nagem (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Vistos. Despacham-se simultaneamente os seguintes agravos de instrumento: 1- Processo nº 2137785-09.2019.8.26.0000 S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1223 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravada: Márcia Aparecida Byzynski Soares - Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Vistos. Despacham-se simultaneamente os seguintes agravos de instrumento: 1- Processo nº 2137785-09.2019.8.26.0000 Servid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1187 LOPES 5- Processo nº 2143366-05.2019.8.26.0000 Servidor(es): VANILDA MENEZES ROCHA 6- Processo nº 212464772.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARCOS SILVEIRA DE ABREU 7- Processo nº 2100861-96.2019.8.26.0000 Servidor(es): NELSON NOGUEIRA DA SILVA 8- Processo nº 2144105-75.2019.8.26.0000 Servidor(es): ADEMIR FERES NAGEM 9Processo n�

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Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1208 nº 2124647-72.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARCOS SILVEIRA DE ABREU 7- Processo nº 2100861-96.2019.8.26.0000 Servidor(es): NELSON NOGUEIRA DA SILVA 8- Processo nº 2144105-75.2019.8.26.0000 Servidor(es): ADEMIR FERES NAGEM 9- Processo nº 2104254-29.2019.8.26.0000 Servidor(es): VANETE MARIA DA S. CARVALHO PINTO 10- Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1197 Município São José do Rio Preto/sp - Agravada: Marta Roseli Santos da Silva - Vistos. Despacham-se simultaneamente os seguintes agravos de instrumento: 1- Processo nº 2137785-09.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARILDA DE ÁVILA MEDLUM 2Processo nº 2119904-19.2019.8.26.0000 Servidor(es): PEDRO MARINELLI FILHO 3- Processo nº 2115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1201 José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individual oriunda de ação coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1420 (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individual oriunda de ação coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial instalado no respectivo foro. Esse assunto é objeto de afetação pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nºs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1422 Servidor(es): SANDRA REGINA VILAS BOAS COVIZZI 15- Processo nº 2100533-69.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARIA DA GRAÇA AGUIAR CAMPOS 16- Processo nº 2119350-84.2019.8.26.0000 Servidor(es): SILVIA CELESTE NUMER 17- Processo nº 2117814-38.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARTA ROSELI SANTOS DA SILVA 18- Processos nºs 2119105-73.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1419 Servidor(es): YNARA GONÇALVES RUZA 49- Processo nº 2159923-67.2019.8.26.0000 Servidor(es): HELENICE MENDES DA SILVA 50- Processo nº 2109824-93.2019.8.26.0000 Servidor(es): DAGMAR DAS GRAÇAS COSTA 51- Processo nº 216102612.2019.8.26.0000 Servidor(es): EDUARDO GIMENES TADOQUE 52- Processo nº 2159628-30.2019.8.26.0000 Servidor(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Município de São José do Rio Preto - Agravada: Mariângela do Socorro Gallan Chiccoli - Vistos. Despacham-se simultaneamente os seguintes agravos de instrumento: 1- Processo nº 2130792-47.2019.8.26.0000 Se