Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 112 do Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo 3003754-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3123 S. P. - Paciente: M. N. da S. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Por maioria, concederam a ordem para substituir, imediatamente, a medida socioeducativa de internação imposta ao paciente pela medida de liberdade assistida. Vencido o 2º juiz que declara voto. Advs: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 512 0016611-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2122 que versa exclusivamente sobre honorários advocatícios. Assim, certificado eventual trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 244/258, baixem-se os autos ao MM. Juízo de origem oportunamente para apreciação. Se houver interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o pedido deverá ser distribuído ao MM. Juízo de Primei