TJSP 27/05/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
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do Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
3003754-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000928-64.2022.8.26.0453; Assunto: Cirurgia; Agravante: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Interessado: M. de P.; Advogado:
Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB: 313075/SP) (Procurador)
2115342-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007362-47.2019.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. V. R. S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2115389-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude; Nº origem: 0003907-61.2021.8.26.0320; Assunto: Regularização de guarda;
Agravante: V. G. M. L. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: D. J. M.;
Advogada: Poliana Bertanha de Menezes (OAB: 432953/SP)
2115451-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501039-44.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2115476-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0010176-40.2020.8.26.0001;
Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: A. P. J. S.; Agravado: R. de A.; Interessado: N. J.
A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2115496-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002808-35.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. D. M. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2115600-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Adoção c/c Destituição do
Poder Familiar; Nº origem: 0006296-43.2015.8.26.0477; Assunto: Adoção de Criança; Agravante: L. S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: W. P. B. de M.; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB:
54774/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2022
0016553-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Cesário Lange; Vara:
Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002260-38.2022.8.26.0624; Assunto: Obrigações; Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CESÁRIO LANGE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE TATUÍ;
Interessada: Nr Construção e Incorporação Ltda.; Advogada: Paula Rodrigues Branco Laurenti (OAB: 257082/SP)
0016555-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020773-74.2022.8.26.0100; Assunto: Irregularidade no atendimento;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
CENTRAL DA CAPITAL; Interessado: François Nicoli; Advogado: Lucas Monteiro de Barros (OAB: 143979/MG); Advogado:
Vinicius Gomes Barros (OAB: 169882/MG)
0016561-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5111-2/2022;
Assunto: Denunciação caluniosa; Investigada: Monica Cristina Seixas Bonfim (Deputado Estadual); Interessado: Gilmaci dos
Santos Barbosa (Deputado Estadual); Advogada: Raete Baldassi Oliveira (OAB: 325729/SP)
0016607-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001212-20.2022.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL;
Suscitante: M. J. de D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. C. da B. F.
0016611-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-75.2022.8.26.0368; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PIRANGI; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE MONTE
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