Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2021 naturezas distintas), a fim de bem elaborar o cálculo. Destarte, considerando a excepcionalidade do caso objeto dos autos e a fim de evitar prejuízos ao sentenciado, ora paciente, revejo o cálculo dosimétrico da pena corporal (única que foi objeto do erro material da r. sentença), de modo a ajusta-lo ao quantum da condenaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1537 justa causada para a ação penal, o fato é atípico e não há indícios de materialidade e autoria; b-) o fato de o paciente não fornecer nota fiscal de seus serviços não pode basear a segregação cautelar; c-) a decisão atacada não foi publicada até a presente data, havendo diversas ilicitudes no andamento do feito, de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3263 ERNESTO TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 142 Condutas Afins; Requerente: Arlei Cardoso Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2115974-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 533 Execução da Pena; 0004187-96.2015.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Hugo Amorim Côrtes; Paciente: Francielle Secaf Bianchini Cabeça; Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re