Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 45 SERRANO MÔNACO; Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Agravada: Espolio de Manuel Gois Serrano e outros; Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/SP) 2116301-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 437 Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/SP); Agravado: Alexandre Fernandes Serrano; Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/ SP); Agravado: Maria da Conceição Serrano da Silva; Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 774 solicitante deve comprovar de forma convincente que não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Assim, junte a parte agravante, em cinco dias, os três últimos: declarações de rendas (completas) apresentadas às autoridades fiscais, extratos bancários, aplicações, poupanças, car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1438 Intermédica Saúde S/A - Agravado: Murilo Silva Nogueira - Considerando a recente decisão da Segunda Seção do STJ, divulgada amplamente pelas mídias nacionais, que diz respeito à invocada taxatividade do Rol de Procedimentos editado pela ANS (EREsp nº 1.886.929/SP e EREsp nº 1.889.704/SP); considerando que os respectivos ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2868 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2007 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1545 Advs: Maria Alice Repsold Jorge Warde (OAB: 288553/SP) - Michel Calfat Abussamra (OAB: 169315/SP) - Danielle Franciss de Camargo Sheldon (OAB: 198065/SP) - Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB: 154018/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Guilherme Domingues de Castro Reis (OAB: 128329/SP) - Páteo do Colégio - 4º a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 743 Nesta sede de cognição me parece que os Agravantes têm parcial razão: à toda evidência há relação de consumo na hipótese em comento autorizando a inversão do ônus da prova como determinado, especialmente se considerada a hipossuficiência técnica dos Agravados. Mas, como há muito se sabe, a inversão do ônus da prova n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2712 ganhos suficientes para arcar com o pagamento das custas na totalidade. Assim, acolho os embargos declaração, para apreciar o pedido de parcelamento das custas de prepara, indeferindo a pretensão e concedendo o prazo de cinco dias para recolhimento, sob pena de deserção. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Maria De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 669 multa diária não se reveste de índole indenizatória, bem como, não há liquidez e certeza da obrigação que se pretende exigir. Aduz que não houve descumprimento da liminar e que a cirurgia não foi realizada por culpa exclusiva da parte agravada. Foi indeferido o efeito suspensivo e o agravado apresentou contraminuta. É a s