TJSP 04/10/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2007
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Paulo de Campos Echeverria (OAB:
137615/RJ) - João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 21695/DF) - Iara
Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Páteo do Colégio - 4º
andar - sala 408/409
Nº 2073588-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Vaneusa Barboza de Amorim - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram
provimento ao recurso para afastar a tutela deferida. v.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVANTE QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA
BARIÁTRICA, NECESSITA DE OUTRAS CIRURGIAS DE CARÁTER REPARADOR. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA URGÊNCIA
DA MEDIDA, NÃO SE VISLUMBRANDO RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO ATÉ
ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2074049-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Godoi e Godoi
Empreendimentos Ltda - Agravado: Antonio Pinto Ferreira e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. A PRINCÍPIO, NÃO É RAZOÁVEL QUE
OS AGRAVADOS CONTINUEM ARCANDO COM O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES SE NÃO TÊM O INTERESSE EM DAR
CONTINUIDADE AOS CONTRATOS. QUESTÃO REFERENTE À ALEGADA INCIDÊNCIA DA LEI Nº 9.514/97 QUE DEVE SER
APRECIADA PELO JUÍZO A QUO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Luis Gomes Sterman (OAB: 122080/SP) - Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2078919-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre
Dantas Fronzaglia - Agravado: Marcelo Buratti Zanin - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Não conheceram do recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU AO AGRAVADO A JUSTIÇA
GRATUITA. IRRECORRIBILIDADE. CPC 1.015, V. INTELIGÊNCIA. TEMA 988 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA URGÊNCIA A INVIABILIZAR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM EVENTUAL
RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP) - Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2085656-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: tania regina malaguti
e outros - Agravado: Paulo Donisete Vidotti - Agravado: joão vidotti (Espólio) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DOS AGRAVANTES.
ADEQUAÇÃO. SOBRINHOS NETOS E VIÚVA DE SOBRINHO PRÉ-MORTO QUE NÃO SE QUALIFICAM COMO HERDEIROS.
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, NA LINHA COLATERAL, QUE SE LIMITA AOS FILHOS DE IRMÃOS DO FALECIDO.
EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DO FALECIDO DE GRAU SUPERIOR (IRMÃO E SOBRINHOS).
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.840 E 1.853 DO CÓDIGO CIVIL. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS AGRAVANTES
NO ÂMBITO DESTE RECURSO. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anelise de Pádua
Machado (OAB: 189962/SP) - Nedson de Castro Barros (OAB: 70630/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2116330-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: João Fernando
Baldassarri Sgarbi - Agravado: Benedito Leite de Barros - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA
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