Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2858 ao cumprimento da medida perante este juízo. Por fim, comunique-se, mediante ofício, a distribuição da presente ao i. Juízo deprecante, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA (OAB 160430/SP) Processo 1516655-85.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aprop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 147 Edson de Jesus Santos; Paciente: Guilherme Feitosa Franco; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP) 2116684-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3090 - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2119685-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 563 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2116688-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Carolina Helena da Silva - Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital - V i s t o Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carolina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1401 si só, a medida extrema aqui combatida. Destaca que o paciente é primário, possuidor de residência fixa no Estado do Paraná, bem como de 02 (dois) filhos, com cinco e treze anos de idade, que dependem de seu sustento, provido com a profissão de motorista. Sustenta que estão ausentes os pressupostos da custódia cautelar, já q