Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 122 Requerente: Marcos Edilson Dorta; Advogado: Jose Piovezan (OAB: 32036/SP); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Brotas Pedro Valdir Sgorlon; Interessado: Município de Brotas; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP); Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) 2118872-71.2022.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 473 2119037-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002610-57.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1179 do direito alegado. O perigo da demora ou o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se evidencia, na medida em que a agravante poderá ser cobrada de tributo reconhecidamente de maneira ilegal e sofrer embaraços decorrentes do não pagamento da rubrica, e ainda, inexistente o perigo de irreversibilidade dos efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2801 DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE REFORMA - SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDA DO OBJETO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Morro Vermelho Mogi Guaçu Construções Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Construtora Plaza Ltda. - Interessada: Siméia de Oliveira Rolim - espólio - Interessado: Município de Campinas - Interessado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3159 147391/SP) - Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP) - Daniela Silva Zardini Dourado (OAB: 223334/SP) - Milena Cristina Maturana de Castilho (OAB: 193184/SP) - Regiane Amaral Lima Arruda (OAB: 205325/SP) - Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) - 1º andar - sala 12 Nº 2283719-90.2022.8.26.0000 - P