TJSP 01/06/2022 - Pág. 473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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2119037-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002610-57.2022.8.26.0161; Sistema
Único de Saúde (SUS); Agravante: Nilza Aparecida Venancio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Diadema; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119041-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102617498.2022.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Alisson Matias Vieira Drumm; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Coronel PM Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119059-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000545-45.2017.8.26.0238; Contratos Administrativos;
Agravante: Villanova Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Anita Kons da Silveira (OAB: 27985/SC); Advogada: Flavia
Cardoso da Fonseca (OAB: 188091/SP); Advogada: Patricia Tatiana Di Franco (OAB: 203187/SP); Agravante: Adriano Teodoro;
Advogado: Adriano Teodoro (OAB: 156526/SP); Agravado: Jose Carlos da Anunciacao; Advogado: Jose Carlos da Anunciacao
(OAB: 131142/SP); Advogado: Adriano Teodoro (OAB: 156526/SP); Interessado: Município de Ibiuna; Advogada: Joice Vieira
Delago (OAB: 284672/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119064-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1500956-80.2021.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Luiz Pio Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del Monte Marcussi (OAB:
318108/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119069-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006125-02.2022.8.26.0032;
Sistema Único de Saúde (SUS); Agravante: Duzolina Mazarin de Oliveira; Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB:
277721/SP); Agravante: Itamar Lucas de Oliveira; Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721/SP); Agravante:
Ivonete Lucas de Oliveira Costa; Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: Município de Araçatuba; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119070-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003550-80.2022.8.26.0077; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Laiza Canassa Piaui; Advogado: Luis Fernando Bomfim Sanches (OAB: 290799/SP); Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB:
225293/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119105-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1500963-72.2021.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Luiz Pio Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del Monte Marcussi
(OAB: 318108/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2119115-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102292979.2022.8.26.0053; Interdição; Agravante: Corradini s Stetic Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB: 384093/
SP); Agravado: Secretario Municipal de Saude da Cidade de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119120-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003609-23.2022.8.26.0286; JORNADA DE TRABALHO;
Agravante: Mirtes Iris de Carvalho; Advogado: Claudio Luis Caivano (OAB: 336722/SP); Agravada: Cristiane Aparecida Ferreira;
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