Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 354 Circulação de Mercadorias; Agravante: Dmw Importação e Comércio de Malas Ltda; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) 2119797-04.2021.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2194 Nº 2009708-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cecilia Spolon - Agravado: Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Região – Centro - Agravado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 521 Mendes Filho; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: César Augusto de Camargo; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Eduardo de Jesus Guidoni Domingues; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Flávio Augusto Sallum Laranjeira; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Lucas Gomes da Cru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1137 processo nº 1007733-59.2020.8.26.0079, ajuizado por I. P. S., foi concedida liminar obrigando o Município a fornecer à referida autora o medicamento de alto custo denominado Dupixent (Dupilumabe); diz que segundo entendimento firmado pelo E. STF na oportunidade do julgamento do Tema 106 e em recente decisão do Ministro Dias To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1188 firma reconhecida por autenticidade. Referida venda, fora comunicada ao DETRAN/SP em 08/11/2018. Aduz que percebeu que a transferência, que era obrigação legal do réu, não tinha sido adimplida, pois ao consultar a situação de seu prontuário de motorista no sítio eletrônico do DETRAN/(UF), verificou constar 5 (cinco) infra�